Política de privacidade

Esta política explica quais dados o Prato na Medida coleta, para que usa, com quem compartilha e quais são os seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é o Prato na Medida. A identificação completa (nome ou razão social e CPF/CNPJ) e o contato do encarregado de dados serão publicados aqui antes do lançamento.

2. Dados que coletamos

• Conta: e-mail e senha (guardada de forma criptografada). Se você entrar com o Google, recebemos o nome e o e-mail da sua conta Google.
• Perfil: sexo, data de nascimento, altura, nível de atividade, objetivo e refeições por dia.
• Dados de saúde, que são dados pessoais sensíveis: o peso e o histórico de pesos, e se você informou ter alguma condição clínica (guardamos só “sim” ou “não”, nunca qual é).
• Restrições alimentares (por exemplo, sem lactose, sem glúten, vegetariano). Elas podem revelar informações de saúde ou convicções, e por isso recebem o mesmo cuidado dos dados sensíveis.
• Uso do app: alimentos marcados, metas, planos da semana, receitas adicionadas ao plano e marcações da lista de compras.
• Assinatura: plano, status e datas. Os dados do cartão ficam com a Stripe e não passam pelos nossos servidores.
• Registros técnicos: as datas em que você deu os aceites do cadastro, registros de acesso (endereço IP, data e hora) e os cookies necessários para manter você conectado. Não usamos cookies de publicidade.

3. Para que usamos e com que base legal

• Criar e manter a sua conta, o login e a sessão: execução do contrato com você (LGPD, art. 7º, V).
• Calcular a meta estimada e sugerir porções a partir do peso, da condição clínica informada e das restrições: o seu consentimento específico e destacado, dado no cadastro (art. 11, I).
• Montar planos, listas de compras e receitas com os seus alimentos: execução do contrato.
• Cobrar a assinatura e guardar os registros das cobranças: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais e fiscais (art. 7º, II e V).
• Guardar os registros de acesso: obrigação legal (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, art. 15).

Não vendemos os seus dados nem os usamos ou compartilhamos para publicidade.

4. Meta calculada automaticamente

A meta estimada de calorias e macros é calculada por fórmula, a partir do seu perfil e do seu peso. Ela não é diagnóstico nem prescrição. Você pode ajustar a meta à mão a qualquer momento na tela “Meta” e pedir a revisão do cálculo pelo contato do encarregado (art. 20).

5. Com quem compartilhamos e onde os dados ficam

Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, só para o app funcionar:

• Supabase: banco de dados e login, em servidores em São Paulo.
• Vercel: hospedagem do site, que pode processar dados no exterior.
• Stripe: pagamentos e assinatura, que processa dados no exterior.

Alguns desses fornecedores tratam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Escolhemos fornecedores que oferecem garantias contratuais de proteção de dados (art. 33).

6. Por quanto tempo guardamos

• Os dados da conta e do uso do app, enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, eles são apagados na hora.
• Os registros de acesso, por 6 meses, como pede o Marco Civil.
• A Stripe guarda o histórico das cobranças pelo prazo que a lei exige para registros financeiros, mesmo depois da exclusão.

7. Consentimento

Os dados de saúde só são tratados com o seu consentimento, dado no cadastro. Você pode retirá-lo quando quiser excluindo a conta ou pedindo pelo contato do encarregado; sem ele, o app não consegue calcular a meta nem sugerir porções.

8. Seus direitos

• Confirmar se tratamos os seus dados e ter acesso a eles: em “Conta”, botão “Baixar meus dados”, você recebe tudo num arquivo (formato JSON), que também serve para levar os dados a outro serviço (portabilidade).
• Corrigir: o perfil, os pesos, as metas e os alimentos podem ser alterados a qualquer momento no app; para mudar o e-mail, fale com o contato do encarregado.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, e saber com quem os dados são compartilhados (veja a seção 5).
• Excluir a conta e todos os dados, em “Conta”, opção “Excluir minha conta”. A exclusão é imediata e definitiva: apagamos o perfil, os pesos, as metas, os alimentos, os planos e as listas, e também o seu cadastro de cliente na Stripe. Se houver assinatura, ela é cancelada na hora, e o que foi pago nos últimos 7 dias é devolvido (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Para evitar abuso, guardamos só um código embaralhado (hash) do e-mail, sem o e-mail em si e sem nenhum outro dado: quem volta com o mesmo e-mail não ganha um novo teste grátis nem uma nova devolução automática.
• Retirar o consentimento (veja a seção 7).
• Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

9. Segurança

Os dados trafegam com criptografia (HTTPS), a senha é guardada criptografada e o banco de dados só é acessado pelos nossos servidores, nunca direto pelo navegador.

10. Contato

O contato do encarregado de dados será publicado antes do lançamento.